Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

Como os cartórios podem estar em conformidade com a LGPD?

Por Paulo Bertolini.

Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas empresas refletem no aumento de relatos. Desvios de comportamento e práticas abusivas continuam a liderar, registrando no ano 54% das denúncias.

Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.

Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto

Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.

Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?

O furto de criptoativos, em um panorama geral, é uma prática que vem ganhando força no meio hacker. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de aquisição imobiliária, baseada na posse qualificada e consolidada.

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.